segunda-feira, 19 de julho de 2010

Você já ouviu falar em Telemedicina?


Sou relator do projeto que regulamenta o trabalho à distância, o PL 4.505/2008. O teletrabalho permite a ausência física do profissional, com interação viabilizada pelo uso das tecnologias de comunicação. Estamos falando de um avanço!

Em encontro que ocorreu na semana passada, discuti as implicações éticas e legais decorrentes do uso da telemedicina, com o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital.

Bem, em um país de vasta extensão, como o Brasil, muitas melhorias na área da saúde podem ocorrer com a formação de redes colaborativas integradas de assistência médica à distância.

Ganharemos benefícios como a redução dos custos com transportes e comunicações e a possibilidade de levar a medicina para as regiões mais remotas do país, onde as pessoas precisam urgentemente de assistência.

A Câmara Técnica de Telemedicina demonstrou total apoio à proposta, sugerindo apenas uma emenda (que considerei pertinente): as normas éticas sobre a matéria devem ser de responsabilidade do CFM.

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Oposição é discriminada no empenho de emendas: abuso de poder

Talvez você ainda não saiba disso, mas enquanto cidadão precisa entender como andam as coisas dentro do Palácio do Planalto. E uma realidade que influencia diretamente em sua vida é a discriminação no empenho de emendas parlamentares da oposição.

Para que todos possam entender melhor, quando o governo empenha uma emenda, ele está empenhando uma autorização para pagamento futuro. Então, o recurso fica assegurado no orçamento, que na maior parte das vezes, é para oferecer benefícios aos estados e municípios de deputados e senadores.

Agora, vejam a discrepância: Só neste ano o PMDB já garantiu R$ 146,2 milhões em emendas empenhadas, (32% do previsto no Orçamento), enquanto o PT aparece na 2ª lugar na lista, com R$ 98,6 milhões garantidos (25% do previsto). Nós, PSDB, como somos oposição, estamos na rabeira. Temos aprovado somente R$ 23,2 milhões (6% aprovados no orçamento).

Não precisamos fazer cálculos matemáticos para perceber que essa distribuição favorece o governo e seus aliados. Isso prova o abuso do poder econômico e o uso da máquina administrativa em benefício oposto ao que realmente se dispõe uma democracia. Em vez de buscar o atendimento das demandas sociais - justamente a função dos parlamentares - o governo está apenas de olho nas eleições.

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Ampliação do Bolsa Família ao ensino profissionalizante

Serra tem como fundamento da sua política social a manutenção de todos os programas que têm dado certo. Inclusive, ele pretende aperfeiçoar toda a rede de proteção social iniciada no governo Fernando Henrique, quando foram criadas ações como a Bolsa Escola e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. A visão do PSDB consiste em manter o Bolsa e ampliá-lo a qualificação profissional.

Deixa eu explicar melhor, os jovens receberiam uma bolsa para frequentar cursos técnicos e profissionalizantes. Os recursos seriam usados para cobrir despesas do aluno ao longo do curso. Em São Paulo, o ensino técnico foi fortalecido e temos que levar esse trabalho para todo o Brasil. Dessa forma, jovens, principalmente os mais carentes, poderão ter mais oportunidades no mercado de trabalho.



quarta-feira, 16 de junho de 2010

Reajuste dado sob pressão e veto para o fim do fator previdenciário

É bom destacar que o presidente sancionou a Lei de Reajustes dos aposentados em 7,7% depois de grande pressão feita pelo congresso, em especial, pela oposição. Porém, vetou o importantíssimo fim do fator previdenciário.


O que lamentamos muito é que segundo o cálculo o valor do benefício diminui. Ou seja, ao longo dos anos, o aposentado recebe cada vez menos. Imaginem só, todo ano um pouco menos! Claro, que é muito menos qualidade para o povo.

A tentativa agora é derrubar o veto. Difícil, mas vamos tentar!

sexta-feira, 4 de junho de 2010

Redução de Impostos


Você sabia que o Brasil é um dos países do mundo que mais cobra impostos? No entanto ainda é um dos piores na prestação de serviços. Hoje existem 83 tributos, taxas e contribuições, que consomem em média 40% do salário dos trabalhadores. Ou temos uma redução de impostos ou ficaremos andando a passos de tartaruga. Vale lembrar que a ex-ministra Dilma ainda defende a criação de um novo tributo, a Contribuição Social para Saúde (CSS) para substituir a antiga CPMF.

É preciso, primeiro, empregar corretamente o dinheiro público. Evitar o abuso de custeio da máquina administrativa e trabalhar para que as políticas públicas sejam eficientes. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a Fiesp, mostra que 65% acusam o sistema tributário como a maior trava ao aumento dos investimentos. Isso demonstra que impostos altos, desviados e mal geridos (como temos visto) são nós, que precisam ser desatados para permitir o desenvolvimento do país.

quarta-feira, 2 de junho de 2010

“O Pará que Queremos” em Muaná

No último fim de semana estive na ilha do Marajó, no município de Muaná para reunião do Projeto “O Pará que Queremos junto de Simão Jatene. A reunião foi muito válida, pois conseguimos identificar as principais preocupações dos moradores.

Um documento, assinado por líderes do município, resumiu as prioridades da cidade como adequação das polícias Militar e Civil para o combate a ação dos Piratas da Ilha do Marajó, o apoio para a implantação de agências bancárias e a conclusão de obras. Jatene também recebeu a Comenda 28 de Maio, que marca a data de adesão do município à independência do Brasil.

Um abraço a todos os moradores e espero poder estar de volta a esse Município, que sempre me recebe tão bem, muito em breve!

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Reunião de Vice-Líderes do PSDB


Reunião de Vice-Líderes do PSDB, para analisarmos a pauta da semana. Eu e os Deputados Duarte Nogueira, Paulo Abi-Ackel e Vanderlei Macris. (Foto de Eduardo Lacerda)

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Outro motivo pra comemorar: Desmatamento na Amazônia diminui 50%

Depois da aprovação do Ficha Limpa mais uma ótima notícia esta semana: desmatamento na Amazônia cai 50% em relação ao ano passado. As taxas caíram de 12,9 mil quilômetros quadrados para 7,4 mil segundo o Instituto de Pesquisas Espaciais, o Inpe.

Esses números foram apresentados ontem no 7º Seminário Técnico Científico de Análise dos Dados do Desmatamento da Amazônia que termina hoje.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Ficha Limpa passa com êxito pelo Senado

O Brasil está prestes a começar uma nova fase em sua história política. O Senado aprovou ontem, 19 de maio, o Projeto Ficha Limpa, movimento de iniciativa popular, o qual tenho imenso orgulho de ser um dos co-autores.

O projeto teve 76 votos a favor, sem votos contrários e abstenções. O Senado ouviu e respeitou a voz do povo. Agora só resta a sanção do presidente e continuar pressionando para que a Lei já tenha validade nas eleições deste ano.

terça-feira, 18 de maio de 2010

Guardas Municipais ganham força na Câmara dos Deputados

Amanhã, 19 de maio, às 14h00 na Câmara dos Deputados em Brasília será lançada a Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais. Mais uma frente da qual farei parte!

Uma frente parlamentar tem sua atuação voltada para interesses comuns, independentemente do partido político a que pertençam os deputados participantes.

O objetivo dessa Frente, lançada amanhã, é levar adiante propostas de lei que permitam o avanço das Guardas Municipais, como por exemplo, a aprovação da PEC 534.

Se quiser saber mais sobre as frentes acesse: http://www.camara.gov.br/internet/deputado/frentes.asp

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Campanha fora de hora: quem paga é o povo

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de aplicar multa ao PT e a Dilma por propaganda eleitoral antecipada é válida, porém tardia e ainda branda. Embora reconheça a relevância dessa decisão, lamento que tenha saído apenas agora, sendo que refere-se ao programa da legenda que foi ao ar em dezembro do ano passado.

A punição ideal seria a redução do tempo das propagandas do PT quando a propaganda estiver valendo. Não se pode abusar assim do poder público e usar artimanhas para fazer valer a vontade de ganhar a eleição. A propaganda do governo atual está ostensiva e eles estão fazendo de tudo para alavancar a candidatura da ex-ministra.

A quantia total de R$ 25 mil de multa, ainda é muito baixa! Os mecanismos para fazer valer a lei devem ser utilizados de maneira mais eficiente, caso contrário, haverá uma eleição totalmente desequilibrada com privilégios para aqueles que estão no uso da máquina administrativa, abusando da inteligência nacional, das leis e zombando da justiça.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Debate sobre a divisão do Estado em São Miguel do Guamá

Semana passada estive em São Miguel do Guamá em mais um debate sobre a divisão do Estado.

Agradeço aos vereadores presentes, ao prefeito da cidade, Nenê Lopes, aos Secretários Municipais e a todos que participaram do evento.

É isso aí. Mais pessoas engajadas na luta contra a divisão!

Confira aqui no site da cidade a matéria sobre o debate.

Aprovação do Projeto de Lei Ficha Limpa na Câmara

Quero declarar a minha imensa alegria e entusiasmo pela vitória da votação, considerando que foi uma vitória do país, das organizações sociais, dos movimentos contra a corrupção eleitoral.

Atingimos o consenso do parlamento e agora esperamos que o Senado também se manifeste a favor, posto que o povo já deixou bem claro a sua vontade.

Espero que possamos ter a lei já em 2010 pra que a população, em outubro, saiba de maneira transparente, em quem vai votar.

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Parabéns, mamãe!

Sempre amiga em todos os momentos, encanta, cuida, zela.
Basta existir para ser amada e amar sempre.
Mãe uma palavra verdadeira, cheia de ternura, amor, carinho, cuidado e compreensão. Sentimento capaz de qualquer sacrifício pela nossa felicidade.
Mãe, sublime palavra!


Dep. Zenaldo Coutinho.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Alerta sobre a aprovação do Projeto de Lei Ficha Limpa

Amanhã será um dia de decisão para a Campanha Ficha Limpa. Será votado, no plenário da Câmara dos Deputados, o requerimento de pedido de urgência urgentíssima para o projeto.

No entanto, o relatório de Eduardo Cardoso admite que mesmo após condenação no tribunal o candidato possa recorrer ao Tribunal Superior ganhando o efeito suspensivo da inegibilidade.

Parece-me que estão tentando prorrogar a possibilidade de candidaturas indevidas. Sou totalmente contra isso e para tal, apresentarei destaques.

Vocês precisam ficar de olho muito vivo! Continuem enviando seus emails aos parlamentares e manifestando a vontade de vocês, que com certeza, é pelo fim da corrupção. E ainda dá tempo de participar do abaixo assinado aqui.

sexta-feira, 30 de abril de 2010

Aprovada PEC de minha autoria que muda a regra dos vetos presidenciais

A CCJ aprovou minha Proposta de Emenda à Constituição 197/07 que modifica a regra para o prazo para a votação de vetos presidenciais. O meu objetivo é acelerar a apreciação dos vetos pela câmara e pelo senado.

Na prática os vetos presidenciais levam meses ou até mesmo anos, no aguardo de deliberação parlamentar. Com a minha proposta os vetos devem ser analisados num prazo de 30 dias a contar da publicação da mensagem presidencial.

Agora a PEC será analisada por comissão especial a ser criada depois seguirá para o plenário.

Tem que ter punição para todos os envolvidos no caso da menor presa em Abaetetuba

Na semana passada, vimos a juíza Clarice Maria de Andrade ser punida com a pena máxima – aposentadoria compulsória - por mandar prender uma menor com mais de 20 homens em uma cadeia de Abaetetuba em 2007. Bem, o primeiro passo já foi dado. Mas faço questão de enfatizar que ainda é apenas o primeiro passo!

Quando esta menina foi mandada para cadeia eu era líder da minoria na Câmara o que me dava ao direito de integrar o conselho de Defesa dos Direitos das Pessoas Humanas, onde debatemos muito sobre o assunto. Também participei da Comissão externa, criada pela câmara, que foi ao Pará para apurar o caso.

A decisão do CNJ é importante, mas continuaremos acompanhando e cobrando, porque há mais envolvidos neste caso. E os demais nunca tiveram nenhum tipo de punição, como por exemplo, autoridades da corregedoria Regional da Polícia Civil, promotores do Ministério Público e a própria governadora do Pará, Ana Júlia Carepa.

terça-feira, 27 de abril de 2010

Aquele abraço

Sábado e Domingo estive em Tome-Açu em reuniões políticas. Aniversário de 60 anos do César Decali sábado a noite. Também estive com representantes da Colônia Japonesa. Por coincidência era aniversário de 60 anos do Yasuaki Matsuzaki. E aproveito para parabenizar Jorge Nagai, campeão do Torneio de Golfe no município de Tome-Açu.

Por falar em esporte... Remo avançando no campeonato.

Abraços!

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Aprovado projeto de minha autoria na área de segurança pública

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na semana passada Projeto de Lei 2619/07, de minha autoria, que prevê instalação de um conselho penitenciário em todo município que tenha cadeia pública.

A aprovação desse projeto é, seguramente, um ganho altíssimo para a segurança pública, pois também amplia as obrigações do conselho, que terá que sugerir medidas de humanização dos presídios e colaborar com a agilidade dos processos de presos provisórios.

A proposta já havia sido aprovada na Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado e agora foi aprovada na CCJ em caráter conclusivo, tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo.

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Aprovado projeto sobre obrigatoriedade de alimentos saudáveis nas escolas

Os alimentos não nutritivos tem sido visivelmente responsáveis por doenças precoces como diabetes, hipertensão, cáries e disfunções da população infantil.

A boa notícia é que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 127/07, do deputado Lobbe Neto, do PSDB-SP, que obriga creches e escolas do nível fundamental, públicas e privadas, a substituir alimentos “não saudáveis” por alimentos saudáveis, a partir de critérios estabelecidos pela vigilância sanitária. Agora a proposta segue para o Senado.

Como relator do projeto, fico muito feliz com a aprovação. Acredito que iniciativas como essa sejam formas eficientes de cuidar das crianças, prevenindo doenças e garantindo assim, um futuro mais saudável.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Projetos de plebiscito que dividem o Pará vencem a urgência

A chance que tínhamos de levar os projetos sobre a criação dos estados do Tapajós e do Carajás para as comissões técnicas, já era! Ontem o Plenário da Câmara aprovou o regime de urgência para votação dos projetos que autorizam a realização da consulta popular.

O Projeto do Tapajós recebeu 265 votos favoráveis e apenas 51 rejeições. Enquanto Carajás teve 261 votos a favor e apenas 53 contra. Ou seja, uma luta muito difícil! Principalmente pra mim que estou praticamente sozinho no barco. Porque, obviamente, em ano eleitoral, ninguém quer se comprometer.

Hoje, qualquer cidadão sabe que não se abre nem uma lanchonete sem fazer pesquisa. Imaginem só, dividir um Estado! Os dois projetos serão votados sem nenhum estudo sobre os impactos ambientais, econômicos, tributários ou financeiros. Como é que assim se pode nortear devidamente um plebiscito? Uma verdadeira irresponsabilidade!

Agora, vocês precisam dizer não. E não é um “não” porque simplesmente não aceitamos. É um “não” para essa tamanha irresponsabilidade que interfere drasticamente na vida de todos nós.

Continuo contando com apoio de vocês!

sábado, 10 de abril de 2010

Vergonha: Belém perde o GP de Atletismo

Depois de oito anos, Belém perde o GP de Atletismo. Este ano, o evento será realizado no Rio. A Governadora ainda divulga nota errada em seu twitter, “Confirmamos o Grand Prix de Atletismo em Belem, capital do PA. Pra alegria de muitos”.

Vergonha, minha gente! Depois de perder para Manaus a disputa para Sede da Copa do Mundo de 2014, conforme lembram todos os jornais que tratam do assunto, agora, perder um evento tão importante, que reúne atletas, campeões olímpicos e que era um prestígio para a cidade.

Lamentável!

sexta-feira, 9 de abril de 2010

Mais apoio ao movimento contra a divisão

Acabei de dar uma entrevista pra Rádio Rauland sobre a Divisão do nosso Estado. Queria agradecer ao Jeferson Lima e a toda equipe da rádio pelo espaço e também ao apoio oferecido ao movimento contra a divisão do Pará.

O pedido de urgência dos separatistas já foi aprovado e, semana que vem, os dois projetos que levam à consulta popular a criação dos Estados de Carajás e Tapajós podem ser votados.

Mas ainda temos uma saída. Como consegui criar a “Frente Parlamentar Contra a Divisão de Estados sem Estudo”, que já tem 272 deputados participantes, acredito que, enquanto maioria, conseguiremos impedir que o plebiscito aconteça sem que antes sejam feitos os devidos estudos sobre os impactos dos projetos.

Já temos mais de 58 mil assinaturas no abaixo assinado contra a Divisão e conto com a participação de todos vocês para que, juntos, consigamos chegar a um milhão de assinaturas.

quarta-feira, 7 de abril de 2010

A Câmara decidiu: o Projeto de Lei Ficha limpa só será votado em maio

Infelizmente a Câmara dos Deputados decidiu hoje adiar para o próximo mês a votação do Projeto de Lei Ficha Limpa, o qual sou um dos autores. Isso significa que a nova lei pode não valer já nas eleições de outubro. Agora, o projeto vai para a análise da Comissão de Constituição e Justiça, que tem até 29 de abril para discutir a matéria. E, obviamente, as resistências farão de tudo para enrolar esse meio de campo.

Apenas nós, da oposição, apoiamos a votação imediata do projeto. Como já avisei anteriormente, o projeto encontra grande resistência na Casa. Precisávamos que 257 deputados assinassem o pedido de urgência para o projeto ir à votação hoje, no entanto, tivemos o apoio de apenas 161 deputados. Lamentável!

Não foi dessa vez que conseguimos limpar a política do nosso país. Mas ainda temos chance de garantir a aprovação da lei para as próximas eleições. Vamos continuar tentando, insistindo, lutando, até que esse projeto saia do papel e o Brasil possa respirar aliviado.

Perto do fim da corrupção

O projeto de Lei Ficha Limpa está na pauta de hoje, 07 de abril, da sessão extraordinária do Plenário e pode ser votado ainda nesta quarta, caso apreciação da matéria seja feita com o pedido de urgência urgentíssima de deputados. Ou seja, nós, deputados do Brasil, somos peça fundamental para a concretização deste sonho, que representará um divisor de águas na história do país.

Alerto o povo que ainda há muitas resistências à proposta. Como um dos autores do projeto, na sessão de hoje, lutarei para que os deputados se comprometam com o assunto e façam o requerimento de urgência. Continuem manifestando a vontade de vocês pelo fim da corrupção na política. Mande a sua assinatura aqui.

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Projeto de Lei Ficha Limpa

Na próxima quarta, 07 de abril, é o dia da votação do Projeto de Lei Ficha Limpa. Nós, deputados, podemos votar a favor da lei e banir a possibilidade de exercer cargos públicos para candidatos envolvidos em desvio de verba pública, corrupção, assassinato e tráfico de drogas.

Eu já manifestei meu apoio total ao movimento, e convoco vocês para participar também. Mande a sua mensagem de apoio ao projeto para todos os deputados aqui.

A vitória, seguramente, resultará em um país mais justo, mais digno e melhor para todos. Pode ser o fim do nosso Brasil na mão de corruptos.

terça-feira, 30 de março de 2010

Ainda temos tempo para evitar o absurdo

A Câmara dos Deputados pode votar hoje o pedido de urgência sobre os plebiscitos da divisão do nosso Pará. Mas, se aprovada a urgência, não quer dizer que a votação aconteça imediatamente.

A votação do projeto, que decide a consulta da população paraense, ainda pode levar alguns meses. E é esse tempo que teremos para recolher assinaturas para o movimento “Um Milhão Contra a Divisão”.

Agradeço a todos que estão participando do ato, contribuindo com suas assinaturas. Estou muito feliz com o sucesso! Sinal de que o povo paraense quer o melhor para o estado do Pará.

sexta-feira, 26 de março de 2010

Debate na Fabel

Obrigado aos que participaram comigo, ontem, do debate na Faculdade de Belém, a Fabel, sobre a divisão do nosso Pará. Alunos, professores e comunidade presentes fizeram um debate muito produtivo, com perguntas e respostas. Agradeço também ao diretor geral da Faculdade, Ivan Guilherme De La Roque, e ao professor e mestre em direito urbanístico, Maurício Dias que me acompanharam na mesa.

Grande parte da população paraense não sabe ainda das previsões dos discursos contra ou a favor da divisão. Esse tipo de debate, elucidativo, é mais do que necessário para que o povo possa ter uma opinião embasada e cobrar dos agentes públicos sobre o destino de suas vidas.

quinta-feira, 25 de março de 2010

Paragominas mais verde

Ontem, estive com o Ministro do Meio Ambiente ,Carlos Minc, o prefeito Adnam Demachki e representantes da cidade de Paragominas para a divulgação oficial da saída do município, da lista de maiores desmatadores da Amazônia. Apenas Paragominas conseguiu deixar a lista neste ano.

Essa conquista só foi possível graças a pacto com vereadores e ONGs, para implantar o projeto Município Verde. Foi feito um grande trabalho de educação ambiental, reflorestamento e desmatamento que mês a mês era monitorado pelo Imazon (Instituto do Homem e do Meio Ambiente).

Minha felicidade é muito grande por ter acompanhado essa luta e participado dessa vitória.

Parabéns a Paragominas!

segunda-feira, 22 de março de 2010

Semana de muito trabalho contra a divisão do Pará

Como é que podem querer dividir um Estado (cheio de potencial, que concentra a maior província mineral do mundo, a maior bacia hidrográfica do planeta e grande parte da maior floresta tropical da terra, que é a Amazônia) sem estudo dos impactos econômicos, financeiros e socioambientais?

Bem, infelizmente, os separatistas conseguiram pedido de prioridade de votação do requerimento de urgência. Irresponsavelmente, os projetos de esquartejamento do nosso Pará podem ser ser votados em março ou abril sem os estudos devidos.

Esta semana vou tentar evitar essa urgência e ganhar mais tempo para a coleta de assinaturas, do ato "Um Milhão Contra a Divisão". Quero levar ao Congresso Nacional, a voz do povo, que por todos os cantos do Estado por onde vou, se manifesta espontaneamente contra a divisão do Pará.

Ontem, na Praça da República, no primeiro dia de coleta de assinaturas, fiquei muito feliz com o sucesso absoluto do movimento. As listas já estão se espalhando pelos bairros e por outros municipios do Estado levadas por líderanças comunitárias, vereadores e pessoas que defendem a unidade do Pará.

Não tenho a menor dúvida de que, se tivermos tempo, vamos superar a marca de um milhão de assinaturas. Conto com vocês!

Um milhão contra a divisão!

domingo, 21 de março de 2010

O povo junto contra a divisão do Pará

Muitas assinaturas foram recolhidas hoje, na Praça da República, para o abaixo assinado contra a divisão do nosso Pará. Agradeço a participação dos meus amigos e colegas. E fico muito feliz em saber que o povo paraense está comigo nessa luta. Um milhão contra a divisão!



Cristiano Lavareda

Sou contra a divisão, pois sei que todo o estado vai perder.









Sami Margalho


Acredito que sejam motivos políticos que motivam a divisão do estado. Sou totalmente contra a divisão. Acho que o Pará tem que crescer com mais investimento do poder público. Dividir só vai piorar as coisas.






Ana Paula Santos
Acho que vai ser muito ruim pra gente a divisão. Quem for pobre vai ficar ainda mais pobre.







Weverton de Sousa

Eu acho que vai ser prejudicial pra todo o estado. Vamos sair perdendo. Minha família é contra. Todos as pessoas que conheço não concordam com isso.





sexta-feira, 19 de março de 2010

Promessa é divida

No fim do ano passado a Governadora do Estado prometeu que iria melhorar a remuneração da polícia militar gerando expectativa. Inclusive, com o apoio da PEC 300, emenda de apoio constitucional que equipara os vencimentos das polícias militares e bombeiros do Brasil ao que recebem as corporações de Brasília. Passada a fase das promessas a Governadora anuncia a ridícula proposta de reajuste de 4,5%.

Alerta geral também na polícia civil porque o governo do estado anunciou formalmente, na festa de confraternização do fim de ano dos delegados, que daria, agora em Abril, 45% de reajuste.

Os delegados estão descrentes e os investigadores, escrivães e agentes, também estão cobrando reajustes.

Na Seduc, os professores ensaiam greve. No Detran a paralisação já ocorre. E o governo... finge que nada está acontecendo.

Paragominas sai da lista dos municípios desmatadores

Dois anos depois do lançamento do Projeto Município Verde, Desmatamento Zero, liderado em Paragominas pelo Prefeito Adnan Demack, com o apoio de toda a classe política local, segmentos produtivos e com participação das Ongs ambientalistas Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) e TNC (The Nature Conservation), hoje, recebemos a extraordinária notícia de que Paragominas sai da lista dos municípios desmatadores do Ministério do Meio Ambiente.

Minha alegria é grande porque também participei de todo o esforço para alcançar essa vitória. Na próxima quarta-feira, em Brasília, o Ministro Carlos Minc, com a minha presença e de grande representação de Paragominas, fará o anúncio oficial. No mesmo momento também serão noticiadas ações positivas em favor de nosso município, que nessa próxima etapa, buscará a consolidação do projeto chamado Produto Legal, abrindo as portas da economia Paragominense para mercados internacionais que respeitam o meio ambiente.

Posse da nova Diretoria da ACP

Estive na posse da nova Diretoria da Associação Comercial Paraense, a ACP, presidida pelo Empresário Sergio Bittar, onde recebi muitas manifestações de apoio à minha luta contra a divisão do Pará.

Aproveito para agradecer as palavras do ex-presidente, Altair Vieira e do Fernando Yamada, palavras as quais são estimulantes a posição que assumi.

Todos juntos contra a divisão do Pará

Domingo, na Praça da República (Assis de Vasconcelos entre Rua da Paz e Oswaldo Cruz), a partir das 9h, manifestação cultural e política contra a divisão do nosso Estado. Um Milhão Contra a Divisão do Pará.

Depois do evento, vou ao Município de Terra Alta participar do campeonato Municipal de futebol da cidade.

Nova Decisão sobre a divisão do nosso Pará

Os separatistas foram ao presidente com os lideres partidários e conseguiram prioridade para o requerimento de urgência. Isso significa que os projetos para divisão do Pará, podem ser votados sem análise das comissões.

Já estou preparando solicitação para tentar a rejeição da urgência. Com a derrota da urgência, ganhamos tempo e fôlego para prosseguir no abaixo assinado do povo paraense contra o retalhamento do nosso Pará.

quinta-feira, 18 de março de 2010

PAC é promessa vazia

Vocês se lembram daquele Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, lançado em 2007, que prometia levar saneamento, habitação, saúde e dignidade para a população que vive em situação de extrema pobreza?

Até o último dia 05 de março, o governo executou apenas 38,4% dos recursos autorizados. E depois de mais de três anos anos, governadores e aliados são obrigados a suspender suas agendas pra comparecer em Brasília, no lançamento da 2ª edição do PAC.

Sim. É isso mesmo que vocês leram. 2ª Edição do PAC!

Bem, é minha obrigação alertar que não há recursos previstos no orçamento, e nem mesmo compromisso entre os governos municipais, estaduais e federais. É uma vergonha que marquem o lançamento desse programa pela segunda vez, o que claramente, não passa de manobra política.

A justiça eleitoral precisa estar muito atenta!

quarta-feira, 17 de março de 2010

O Pará que Queremos – Via de mão Dupla

Estive recentemente em Santo Antônio do Tauá dando continuidade ao Seminário “O Pará que Queremos”. Pra quem não conhece o projeto, nós, integrantes do PSDB, andamos por todos os cantos do nosso estado ouvindo as necessidades do povo.

Essa experiência nos permite entender melhor as demandas atuais da sociedade, de modo que possamos propor medidas eficazes para enfrentar os problemas atuais do Pará.

Sei que um projeto de governo não pode ser construído sem que se ouça a voz do povo. É nosso dever cuidar para que os recursos dos impostos, que cada um deposita, sejam direcionados para as áreas que, de fato, estão mais carentes.

Temos responsabilidades enormes com a sociedade. E essas reuniões demonstram nosso respeito com o cidadão, ao mesmo tempo, nos oferece um gratificante reconhecimento, que é a participação popular. O projeto “O Pará que Queremos”, é uma via de mão dupla.

Neste fim de semana estarei em mais uma viagem.

Até mais!

terça-feira, 16 de março de 2010

Decisão em favor do nosso Pará

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados atendeu a dois requerimentos meus que determinam que os projetos de consulta popular para a criação dos novos estados do Carajás e do Tapajós terão que passar pelas comissões da Amazônia e de Finanças e Tributação antes de serem votados pelo plenário da Casa. E pra você, que não sabe o que isso significa, essas comissões vão avaliar a viabilidade – financeira e tributária - da divisão do estado.

Infelizmente, meu pedido não foi atendido em sua totalidade, pois eu também desejava que houvesse uma avaliação ambiental dos projetos, passando pela comissão de Meio Ambiente. No entanto, comemoramos uma vitória: temos um impedimento para quem defende o retalhamento do Pará e quer levar a proposta para votação direta em plenário, sem as pesquisas e análises dos impactos.

Os que defendem a divisão do nosso estado querem que os projetos sejam aprovados na casa, até o fim do mês para que a consulta popular ocorra junto com as eleições deste ano. No entanto a decisão da Mesa Diretora mostrou empenho em adotar o procedimento responsável.

Os separatistas acreditam que ainda há tempo para convencer os líderes a votarem os projetos com urgência. Mas os ofícios assinados pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer, apóiam o consenso entre os líderes de todos os partidos, o que é muito bom para nós.

Nós, paraenses e defensores do nosso estado, estamos felizes com a resolução da Mesa. Seguros e otimistas com mais uma conquista!

Lançamento do PAC 2 é mera ação eleitoreira, afirmam deputados

Deputados do PSDB classificaram nesta sexta-feira (12) de ação eleitoreira o lançamento de uma 2ª edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), previsto para ocorrer no próximo dia 29. Convocados pelo presidente Lula, governadores aliados estão tendo que suspender suas agendas, inclusive viagens ao exterior, para comparecer a Brasília. Essa será uma das últimas solenidades planejadas para projetar e colar a imagem da ministra Dilma Rousseff a do presidente. Três dias depois, ela e todos os candidatos deixam a Esplanada.

Irresponsabilidade absoluta - Na avaliação de Zenaldo Coutinho (PA), o PAC 2 não passa de uma promessa vazia, pois segundo ele não há expectativa nenhuma de o governo anunciar que esses projetos sairão do papel neste governo. “Isso é de uma irresponsabilidade absoluta. É o tipo de solenidade que a Justiça Eleitoral deve estar atenta", avaliou, ao lembrar que não haverá condições dessas obras serem realizadas.

Fonte: Diário tucano 12/03/2010


Para acessar texto completo, clique aqui!

Projetos que criam estados de Carajás e Tapajós vão passar por duas comissões

BRASÍLIA
THIAGO VILARINS

Da Sucursal



A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados atendeu a dois requerimentos encaminhados pelo
deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) e os dois projetos de consulta plebicitária para a criação dos novos estados do Carajás e do Tapajós terão que passar pelas comissões da Amazônia e de Finanças e Tributação, antes de serem apreciados pelo plenário da Casa. Os líderes dos partidos não atenderam à totalidade do pedido, porque os projetos não precisarão passar pela comissão de Meio Ambiente, como também foi requerido. Mesmo assim, a postura da Mesa pode ser avaliada como um duro golpe na bancada defensora do retalhamento do Estado do Pará, que desde o fim do ano passado, está mobilizada no intuito de convencer os líderes da Câmara a levarem a proposta para votação direta em plenário.

Na conta dos parlamentares defensores da divisão, para que o plebiscito seja realizado junto com as eleições deste ano é necessário que os deputados federais aprovem os dois projetos até o fim deste mês. A pressa é porque, após aprovado na Casa, a consulta popular deverá se realizar até seis meses depois da publicação do decreto, que vai coincidir com as eleições desst ano. "Essa ida para as comissões foi um golpe forte em quem queria, de maneira açodada, afobada e precipitada votar os dois projetos. Eles imaginavam que conseguiriam votar de um dia para o outro, mas a Mesa Diretora mostrou que quer adotar o procedimento responsável, levando a discussão para as comissões de mérito", comemorou Zenaldo Coutinho.

Fonte: O Liberal 07/03/2010

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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Prioridades do CONFEA / CREA na Câmara

Nesta semana aqui em Brasília cerca de 400 profissionais do Sistema Confea/Crea participam da 1ª reunião do ano das Câmaras Especializadas. Todos possuem relatórios com a elaboração do Plano de Trabalho e a discussão de temas técnicos que compõem o roteiro das Câmaras na Capital Federal.

No total são dez câmaras especializadas, entre elas: Agronomia, Arquitetura, Engenharias Civil, Agrimensura, Elétrica e Industrial, e também a Câmara Nacional de Ética, entre outras. Pela manhã de ontem (24 de fevereiro de 2010) recebi em meu gabinete representantes do sistema CREA-PA que me trouxeram documentos com as seguintes discussões que passarão por aprovação ou não pela Câmara dos Deputados e deverão seguir para revisão no Senado.

Listei aqui abaixo alguns dos assuntos discutidos juntamente com representantes do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Pará. Segundo os diretores do CREA-PA estas são as prioridades nos projetos que tramitam na Câmara:

- Regulamentação da Profissão de Tecnólogo

(Este é um fator de inclusão de milhares de profissionais qualificados no mercado de trabalho. Os Tecnólogos são profissionais de nível superior que pela sua formação direcionada estão aptos à atuação imediata e qualificada em sua modalidade);

- Representação Federativa no Plenário do Confea

(Segundo assessores da Casa Civil, o anteprojeto de lei encontra-se em discussão nos ministérios do Trabalho e do Planejamento);

- Criminalização do Exercício Ilegal da Profissão

(Este Projeto quer a tipificação do exercício ilegal da profissão à condição de crime, e não mais mera contravenção. Isto elevaria o status de reconhecimento da sociedade em relação ao trabalho das profissões do Sistema Confea / Crea);

- Alteração da Lei de Licitações

(Esta matéria está entre as de maior repercussão econômica. O projeto encaminhado pelo Poder executivo visa modificar a Lei de Licitações privilegiando o critério do menor preço em detrimento, não só da qualidade, mas até mesmo da mera habilitação econômica, técnica e financeira dos licitantes).

- Política Nacional de Mudanças Climáticas

(Este Projeto é alvo da atenção dos países desenvolvidos e em desenvolvimento, uma vez que o Brasil tornou-se referência nas discussões do tema ao apresentar metas específicas para a redução da emissão de gases poluentes na COP-15, recentemente realizada em Copenhague. Considerando a abrangência e a importância da matéria e sua relação direta com as profissões da área tecnológica, o Sistema Confea / Crea a elegeu também como prioritária para as suas ações estratégicas).

- Vedação do exercício da profissão de Zootecnista aos Agrônomos e Veterinários.

(A proposição quer vedar o exercício da profissão de Zootecnista aos agrônomos e veterinários. A matéria tramita na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e desenvolvimento Rural (CAPADR), onde aguarda a votação do parecer favorável. Se a matéria for rejeitada, será arquivada. Se for aprovada na Câmara, seguirá ao Senado para revisão).


Devido a importância dos assuntos discutidos em meu gabinete, o Líder do PSDB João Almeida garantiu apoio aos projetos indicados pelo CREA-PA e CONFEA a meu pedido. Ontem também recebi, em meu gabinete os Delegados de polícia Adonai Mota e Nilton Ataíde que estão na luta pela PEC 549. Estou apoiando! Mais detalhes sobre esta PEC nas próximas postagens.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

"Não à divisão do Pará" - dizem os artistas.


Seja bem vindo ao nosso Blog! Fico feliz inclusive com os resultados desta primeira semana. As discussões aqui levantadas repercutiram na internet (sites, blogs e twitters), jornais impressos, rádios, além de protestos realizados pela sociedade civil.


Assista ao vídeo:

video


Os artistas paraenses decidiram montar uma exposição com esse tema. A mostra "Não à divisão do Pará!" abre amanhã, às 19 horas, no Museu da Universidade Federal do Pará (MUFPA). Um grupo de 22 artistas alega que "em defesa do Estado do Pará, de seu rico patrimônio material e imaterial, a exposição coletiva chega para sensibilizar a sociedade em geral para este assunto". Então vamos lá! A democracia garante que cada um possa manifestar sua opinião em relação a este polêmico debate. Participe você também.


Serviço: Exposição "Não à divisão do Pará! Mostra coletiva de Artes Visuais, de 23 até dia 27, no Museu da Universidade Federal do Pará na Avenida Governador José Malcher, 1192 - Nazaré. Visitação gratuita - informações: 3242 0871 / 3242 8340

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Não se engane com exemplos falsos. Nossa realidade é outra.

Os separatistas usam o exemplo do Estado do Tocantins como comparação de uma região que prosperou após a divisão territorial. Mas, é bom que se diga e/ou relembre, o Tocantins foi uma criação de Estado dentro da elaboração da Constituição com aporte financeiro diferenciado e grande recursos para esta instalação. Este foi o grande diferencial de Tocantins que recebeu um aporte financeiro extraordinário.

Hoje, a criação de um Estado, ao invés de representar uma conta matemática de somar, ela é conta de dividir, diferentemente do que foi Tocantins quando saiu de Goiás. O nosso desafio maior é fazer, sim, obras estruturantes, buscando o progresso para o Pará a curto e médio prazo, mas sempre agregando valores com a unidade territorial.

Por este e outros motivos que nas próximas postagens deste blog me manifesto contrário à divisão do Estado do Pará sem antes a apresentação de estudos de viabilidade econômica - que até então - são todos preliminares indicando sempre que uma das partes desta divisão territorial será sempre prejudicada.

Dúvidas, incertezas e preocupações sobre a proposta de divisão do Estado do Pará.

* As dívidas contraídas pelo Estado serão assumidas por quem?

* Quais serão os quantitativos tributários atuais e projetados para cada Estado?

* Os custos de implantação das novas unidades como serão dimensionados e qual a previsão orçamentária?

* Quais impactos ambientais incidirão sobre as regiões divididas?

* Quais são as perspectivas de melhoria da qualidade de vida nos Estados-mãe e nos Estados que pretendem ser criados?

Alguém aí da bancada separatista sabe responder minhas dúvidas?

A importância de mais informações para a realização do plebiscito.

A discussão do tema sobre a divisão do Estado do Pará através do plebiscito por toda a população do Estado também é polêmica. É certo que um dos maiores avanços da Constituição Cidadã de 1988 está definido em seu art. 14 que trata da Soberania Popular. Neste, são identificadas as formas participativas do povo no exercício de seu poder direto, princípio consagrado já no art. 1 da Constituição.

O inciso 1, do art. 14 prevê o plebiscito como possibilidade Constitucional do exercício deste direito político e é justamente a partir daí que nossa democracia representativa amplia-se para além dos limites da delegação, passando a ocorrer diretamente através do povo.

Mas, imaginemos a convocação de plebiscito para criação de novos Estados sem nenhum pré-estudo de viabilidade econômico-financeira. Poderiam todos votar pela criação de um Estado e vir, posteriormente, o Congresso Nacional apresentar estudos que comprovassem a inviabilidade de sua criação, o que seria extraordinariamente frustrante.

Insisto, ainda hoje, estão em falta os estudos territoriais que possam orientar a criação de novos Estados no Brasil. Esse aspecto já demonstra que não existe seriedade no assunto e que, se o plebiscito for aprovado, a população simplesmente não saberá sobre o que de fato está votando. É isso que vamos impedir na Frente Parlamentar de Fortalecimento dos Estados e Municípios e Contra a Criação de Novos Estados.

Essa discussão não deve ser reduzida a um debate político, se vai ter mais governadores ou mais deputados. A discussão deve ser econômica e social. Ou seja: temos que saber o quanto esses novos Estados poderão investir também em saúde, educação e segurança e os benefícios de fato para a população.

Quais serão os verdadeiros interesses da divisão do Estado do Pará?

Requeri na Câmara dos Deputados estudos financeiros, econômicos, tributários, ambientais e sociais mais detalhados sobre os projetos de criação destes novos Estados brasileiros, incluindo a proposta de divisão do Estado do Pará.

Infelizmente nenhum destes estudos foram realizados ainda no intuito de dar respostas à população sobre a viabilidade da criação de novos Estados e os reais benefícios desta decisão. Mas, é a pressão de Deputados e Senadores, inclusive de outros Estados, que alimenta as propostas de divisão do Pará. Aí então, me pergunto: Quais serão os verdadeiros interesses da divisão do Estado do Pará?

Ainda hoje não há nenhum posicionamento sobre o alto custo de implantação de um novo Estado, que oscila na casa dos dois bilhões de reais, nem mesmo nenhum estudo seguro que garanta que a divisão do Estado do Pará não causará prejuízo aos novos Estados e ao Estado-mãe.

Aqui neste blog vou discutir abertamente este assunto nas próximas postagens. Este é mais um canal de troca de idéias e debates aberto com o eleitor. É preciso estar atento sobre a realidade política de nossa região, por isso, sejam - mais uma vez - todos bem vindos ao meu Blog.

A polêmica proposta de divisão do Estado do Pará.

Muitos Projetos de criação de novos Estados brasileiros foram ao longo desses últimos anos sendo apresentados ao plenário da Câmara dos Deputados visando a criação de novas unidades federativas. A discussão sobre a revisão geopolítica do Estado do Pará rende ainda muita polêmica com certeza. A questão é delicada e a intenção dos parlamentares separatistas é desencavar os projetos que dispõem sobre a realização de plebiscito para a criação de mais dois Estados no território paraense.

A maioria dos projetos atende a pretensões locais legítimas, decorrentes do abandono, sem todavia buscarem alicerce em informações que garantam a segurança jurídica, financeira, tributária, econômica e social de nossa região. Por enquanto, só o argumento político é usado para dividirem o Pará. E estou cada dia mais surpreso com a pressão para dividir o Estado sem nenhum estudo econômico, social, tributário e ambiental. Desse jeito não dá!

Como aprovar plebiscitos pra criação de novos Estados no território brasileiro sem estudos específicos de cada região? Isso é brincar com o povo. Por isso, neste Blog dou inicio a uma série de postagens sobre esta polêmica discussão em aberto debate junto ao eleitor. Sejam todos muito bem vindos ao Blog do Zenaldo! E fiquem à vontade para o debate de idéias.